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Normas R. do MTE
Normas R. do MTE

Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho

Norma Regulamentadora Nº 01 - Arquivo PDF (93kb) Ícone: Arquivo PDF.  Disposições Gerais
Norma Regulamentadora Nº 02 - Arquivo PDF (78kb) Ícone: Arquivo PDF. Inspeção Prévia
Norma Regulamentadora Nº 03 - Arquivo PDF (9kb) Ícone: Arquivo PDF.  Embargo ou Interdição
Norma Regulamentadora Nº 04 - Arquivo PDF (396kb) Ícone: Arquivo PDF.   Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho

Norma Regulamentadora Nº 05 - Arquivo PDF (184kb) Ícone: Arquivo PDF. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

Norma Regulamentadora Nº 06 - Arquivo PDF (39kb) Ícone: Arquivo PDF.  Equipamentos de Proteção Individual - EPI
Norma Regulamentadora Nº 07 - Arquivo PDF (99kb) Ícone: Arquivo PDF. Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO
Norma Regulamentadora Nº 07 - Despacho SSST (Nota Técnica) - Arquivo PDF (55kb) Ícone: Arquivo PDF.

Norma Regulamentadora Nº 08 - Arquivo PDF (12kb) Ícone: Arquivo PDF. Edificações

Norma Regulamentadora Nº 09 - Arquivo PDF (42kb) Ícone: Arquivo PDF. Programas de Prevenção de Riscos Ambientais
Norma Regulamentadora Nº 10 - Arquivo PDF (82kb) Ícone: Arquivo PDF. Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade
Norma Regulamentadora Nº 11 - Arquivo PDF (91kb) Ícone: Arquivo PDF. Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais
Norma Regulamentadora Nº 11 Anexo I, - Arquivo PDF (71kb) Ícone: Arquivo PDF.  Regulamento Técnico de Procedimentos para Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Chapas de Mármore, Granito e outras Rochas
Norma Regulamentadora Nº 12  Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
Norma Regulamentadora Nº 13 - Arquivo PDF (159kb) Ícone: Arquivo PDF. Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulações.
Norma Regulamentadora Nº 14 - Arquivo PDF (68kb) Ícone: Arquivo PDF. Fornos
Norma Regulamentadora Nº 15 Atividades e Operações Insalubres
Norma Regulamentadora Nº 16 - Arquivo PDF (266kb) Ícone: Arquivo PDF. Atividades e Operações Perigosas
Norma Regulamentadora Nº 17 - Arquivo PDF (184kb) Ícone: Arquivo PDF. Ergonomia
Norma Regulamentadora Nº 17 Anexo I - Trabalho dos Operadores de Checkouts - Arquivo PDF (39kb) Ícone: Arquivo PDF.
Norma Regulamentadora Nº 17 Anexo II - Trabalho em Teleatendimento / Telemarketing - Arquivo PDF (68kb) Ícone: Arquivo PDF.
Norma Regulamentadora Nº 18 Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
Norma Regulamentadora Nº 19 - Arquivo PDF (139kb) Ícone: Arquivo PDF. Explosivos
Norma Regulamentadora Nº 20  Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis.
Norma Regulamentadora Nº 21 - Arquivo PDF (64kb) Ícone: Arquivo PDF.  Trabalho a Céu Aberto
Norma Regulamentadora Nº 22 Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração
Norma Regulamentadora Nº 23 - Arquivo PDF (10kb) Ícone: Arquivo PDF. Proteção Contra Incêndios
Norma Regulamentadora Nº 24 - Arquivo PDF (143kb) Ícone: Arquivo PDF.  Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho
Norma Regulamentadora Nº 25 - Arquivo PDF (11kb) Ícone: Arquivo PDF. Resíduos Industriais
Norma Regulamentadora Nº 26 - Arquivo PDF (19kb) Ícone: Arquivo PDF. Sinalização de Segurança
Norma Regulamentadora Nº 27 - Arquivo PDF (19kb) Ícone: Arquivo PDF.  
Revogada pela Portaria GM n.º 262, 29/05/2008
Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no MTB
Norma Regulamentadora Nº 28 - Arquivo PDF (1015kb) Ícone: Arquivo PDF.  Fiscalização e Penalidades
Norma Regulamentadora Nº 29 - Arquivo PDF (826kb) Ícone: Arquivo PDF. Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
Norma Regulamentadora Nº 30 - Arquivo PDF (556kb) Ícone: Arquivo PDF. Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
Norma Regulamentadora Nº 30 - Anexo I - Pesca Comercial e Industrial - Arquivo PDF (115kb) Ícone: Arquivo PDF.
Norma Regulamentadora Nº 30 - Anexo II - Plataformas e Instalações de Apoio - Arquivo PDF (206kb) Ícone: Arquivo PDF.
Norma Regulamentadora Nº 31 - Arquivo PDF (1473kb) Ícone: Arquivo PDF.  Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
Norma Regulamentadora Nº 32 - Arquivo PDF (248kb) Ícone: Arquivo PDF. Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde
Norma Regulamentadora Nº 33 - Arquivo PDF (105kb) Ícone: Arquivo PDF.  Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados
Norma Regulamentadora Nº 34 - Arquivo PDF (197kb) Ícone: Arquivo PDF.  Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval.
Norma Regulamentadora Nº 35  Trabalho em Altura.
Norma Regulamentadora n.º 36 - Arquivo PDF (109kb) Ícone: Arquivo PDF.  Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados.